Termos gerais de uso

Elegibilidade

A participação em programas e no uso dos serviços da MentaJValue exige que os usuários cumpram requisitos de elegibilidade estabelecidos para cada oferta. Isso inclui, quando aplicável, a verificação de identidade e a aceitação destes termos.

Os serviços são destinados a maiores de 18 anos. Menores devem obter autorização dos responsáveis legais e podem ter acesso limitado a determinados conteúdos.

Os usuários devem utilizar os serviços de forma lícita e compatível com a finalidade proposta, sem violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

Alguns serviços podem não estar disponíveis em todos os países. A MentaJValue reserva-se o direito de limitar o acesso por motivos legais, regulatórios ou operacionais.

Conta de usuário

Para acessar determinados materiais ou módulos, pode ser necessária a criação de uma conta. O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pela manutenção da segurança de suas credenciais.

As informações de registro devem ser precisas e atualizadas. A MentaJValue pode solicitar documentos para comprovar a veracidade dos dados quando houver necessidade.

É responsabilidade do usuário proteger suas credenciais. Notifique imediatamente em caso de uso não autorizado.

Contas e credenciais não são transferíveis sem autorização expressa da MentaJValue.

Se suspeitar que sua conta foi comprometida, comunique-nos imediatamente pelo e-mail [email protected] para que possamos analisar e tomar medidas apropriadas.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que apresentem risco operacional ou legal, mediante avaliação técnica e documental.

Descrição dos serviços

A MentaJValue oferece programas de desenvolvimento de mindset econômico, formação executiva, consultoria e materiais educativos. Os serviços combinam teoria, estudos de caso e ferramentas práticas para aprimorar decisões operacionals e estratégicas de empreendedores e executivos.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar serviços e funcionalidades a qualquer momento, com comunicação prévia quando as mudanças forem substanciais e aplicáveis aos usuários recursos.

Empenhamo-nos para manter a disponibilidade dos serviços, mas interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle podem ocorrer. Trabalhamos com fornecedores qualificados para minimizar impacto.

Regras de conduta

Ao participar de programas e interagir em canais MentaJValue, espera-se comportamento profissional e respeitoso. Abaixo estão as principais regras aplicáveis.

• Respeitar outros participantes e colaboradores, evitando agressões, discriminação ou assédio.
• Não compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.
• Não utilizar os canais para divulgação excessiva de serviços não autorizados.
• Manter sigilo sobre materiais designados como confidenciais quando aplicável.
• Fornecer informações verdadeiras no processo de inscrição e durante a participação.
• Cumprir prazos e requisitos dos módulos contratados.
• Cooperar em solicitações legítimas de verificação de dados ou conformidade.

Conteúdo gerado pelo usuário

Participantes podem submeter comentários, perguntas, estudos de caso e materiais em plataformas controladas pela MentaJValue. Esse conteúdo é de responsabilidade do autor.

Ao enviar conteúdo, você declara possuir os direitos necessários sobre o material e concede à MentaJValue uma licença para uso limitado com as finalidades do programa.

Concedemos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para reproduzir, exibir e distribuir o conteúdo submetido quando necessário para a prestação dos serviços.

Você é responsável por garantir que o conteúdo não viole direitos de terceiros, não seja difamatório e cumpra as leis aplicáveis.

A MentaJValue pode remover conteúdo que viole estes termos, políticas internas ou a legislação aplicável, mediante avaliação técnica e jurídica.

Propriedade intelectual

Todos os materiais proprietários, marcas, conteúdos e metodologias desenvolvidos pela MentaJValue são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos sem autorização expressa.

• Não reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem permissão.
• Não remover avisos de propriedade intelectual presentes nos materiais.
• Solicitar autorização para uso comercial ou redistribuição de conteúdos.

Serviços pagos e inscrições

Os programas pagos possuem regras específicas de inscrição, pagamento e acesso que complementam estes termos. As condições de cada oferta são apresentadas no momento da contratação.

Preços e condições de pagamento são informados durante o processo de compra e podem variar conforme o formato do programa (online, híbrido, presencial).

Aceitamos os meios de pagamento indicados na página de contratação. O acesso aos serviços será liberado após confirmação do pagamento, observadas as condições específicas do produto.

Planos por assinatura terão período e renovação automática quando aplicável; informações detalhadas constam na oferta contratada.

Política de reembolso é determinada pelo tipo de serviço contratado. Pedidos de cancelamento e reembolso serão avaliados conforme a política aplicável ao produto adquirido.

Cancelamentos devem ser comunicados por escrito e serão processados conforme a política do serviço contratado. Em alguns casos, pode haver retenção proporcional por serviços prestados.

Impostos incidentes sobre transações serão informados no momento da cobrança e são de responsabilidade do contratante, quando aplicáveis.

A MentaJValue pode ajustar preços para futuras contratações; alterações não afetam contratos vigentes salvo disposição em contrário.

Em caso de não pagamento, o acesso aos serviços poderá ser suspenso até regularização, conforme previsto nas condições de venda.

Isenção de resultados específicos

Os conteúdos e formações fornecidos pela MentaJValue destinam-se a capacitar e ampliar a compreensão econômica e estratégica de participantes. Não se trata de consultoria personalizada que substitua análise específica de cada negócio. Resultados dependem do uso das informações, contexto e esforço do participante.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, a responsabilidade da MentaJValue por danos diretos decorrentes do uso dos serviços é limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço afetado. Não assumimos responsabilidade por danos indiretos, vantagem cessantes ou perdas decorrentes de decisões tomadas com base em nossos materiais.

Serviços de terceiros

Podemos integrar ferramentas de terceiros para entrega de conteúdo ou pagamento. O uso dessas ferramentas está sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o acesso de um usuário que viole estes termos ou que represente risco legal ou operacional. Usuários também podem encerrar contratos conforme as políticas de cancelamento aplicáveis.

Em caso de rescisão, o acesso aos conteúdos e benefícios associados será interrompido; eventuais obrigações pendentes podem permanecer válidas conforme acordos firmados.

Privacidade e proteção de dados

Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD e normas aplicáveis. Para detalhes sobre coleta, uso e direitos, consulte a política disponível em MentaJValue.pro.

Comunicações

As comunicações oficiais poderão ser realizadas por e-mail, correio ou telefone registrados pelo usuário. É responsabilidade do usuário manter seus contatos atualizados.

Alterações nos termos

Podemos revisar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas via site ou por contato direto quando aplicável.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Questões não resolvidas de forma amigável serão tratadas conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução de disputas

Para disputas relacionadas a estes termos, as partes buscarão solução amigável antes de recorrer a medidas judiciais. Quando necessário, o foro competente será o da comarca de Aracaju, salvo disposição legal em contrário.